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Escola livre… da democracia?

Deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB) gera polêmica nas redes e nas ruas com Programa”Escola Livre”

O projeto Escola Livre chama a atenção da sociedade e dos trabalhadores da educação por defender a neutralidade que o professor deve ter nos âmbitos político, ideológico e religioso, ao mesmo tempo que tem de ser plural de ideias no âmbito acadêmico. De autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), o projeto já foi aprovado pela Assembleia Legistlativa de Alagoas em novembro de 2015 e agora aguarda votação na Assembleia Legislativa do estado, o que ocorreria na última terça-feira (19). No entanto, a casa contou com a presença de populares, sindicalistas, educadores e alunos, que estavam ali para pressionar os parlamentares a vetar o projeto.

 Após o requerimento do veto na votação ser solicitado pelo deputado Bruno Toledo (PMDB), o deputado Isnaldo Bulhões (PDT) pediu o adiamento da votação, pedido que foi atendido pelo presidente da mesa, Ronaldo Medeiros (PMDB).

O projeto Escola Livre, foi apresentado com oito artigos e mais dois anexos, e teve versões praticamente idênticas apresentadas em outros estados do país, intitulado também de Escola Sem Partido.

O programa também foi batizado entre acadêmicos da educação como “Lei da Mordaça”, visto que, o programa visa criminalizar a expressão de posições dos professores a cerca de qualquer ideologia ou crença dentro da sala de aula.

“É uma tentativa de barrar o ensino. É como uma escola sem partido, defendida pela família Bolsonaro, que busca calar a voz. É paranoico e inconstitucional”, declarou o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas, Eduardo Vasconcelos.

Quando o criador do projeto, em declaração à imprensa, foi questionado sobre sua proposta, não soube explicar o plano do programa e mostrou-se totalmente perdido em suas palavras, o que causou indignação dos alagoanos e impulsionou as discussões a cerca do tema.

(Meme que circula nas redes sociais da entrevista do deputado)

Nezinho declarou em momento posterior que “a escola é para aprender matemática, português e não é para impor a opinião dos professores”. Mas acontece que não há imposição de pensamentos na educação pública brasileira, que segue as constituintes da Lei Nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 O deputado deve ter se esquecido de que tudo que constitui a modernidade dos dias atuais partiu do âmbito das opiniões reflexivas, como o estado de direito democrático, por exemplo.

Segundo Consuelo Correia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), o projeto de lei é um retrocesso para a educação do estado. Completou com um pedido de que os deputados mantivessem o veto. A próxima votação está prevista para a próxima terça, 26.

Vale lembrar que o deputado Ricardo Nezinho foi o segundo deputado mais  votado em Colônia Leopoldina nas eleições de 2014, obtendo um total de 2509 votos (25,85%), tendo como cabo eleitoral a prefeita Paula Rocha, hoje também no PMDB.

Sobre Letícia Sobreira

Leopoldinense, 19 anos, estudante de jornalismo na Universidade Federal de Alagoas.

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Por Letícia Sobreira

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